28/11/2022
Gapri divulga dez enunciados da Seção de Direito Privado – TJSP
Resultado do trabalho feito pelo Grupo Especial, os verbetes reúnem entendimentos jurisprudenciais consolidados.
A presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou os enunciados aprovados pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri), atualizados até 6 de outubro de 2022.
Os verbetes são resultado do trabalho do Grupo de Estudos sobre os Precedentes da Seção de Direito Privado do tribunal. O objetivo do compilado é formalizar a uniformização de entendimentos jurisprudenciais, a fim de promover segurança e estabilidade jurídicas e conferir celeridade na prestação jurisdicional.
Atualmente, o Gapri é coordenado pelo presidente da Seção, desembargador Artur César Beretta da Silveira, e pelos conselheiros, desembargadores Gilberto Pinto dos Santos, Lígia Cristina de Araújo Bisogni, Teodozio de Souza Lopes, Samuel Francisco Mourão Neto, Luis Fernando Nishi e pelo juiz substituto em segundo grau Gilson Delgado Miranda.
Acesse os Enunciados do Gapri clicando aqui.
